Unimed é condenada por negar internação de paciente com dengue hemorrágica

A Unimed terá que pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral a um paciente com dengue hemorrágica que teve sua internação negada pelo plano de saúde sob a alegação do não cumprimento da carência.

TJRS instaura processo disciplinar contra juíza.

O Órgão Especial do TJRS, por maioria, acolheu, em sua sessão de anteontem (14), a instauração de processo disciplinar contra a juíza Sonáli da Cruz Zluhan, titular da 3ª Vara Criminal de Caxias do Sul, na qual são processadas as execuções penais.

Legislação garante atendimento em creche ou pré-escola de zero a 6 anos

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"

Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Indenizatória. Danos materiais e morais. Queda de consumidor.

Danos materiais comprovados.

HC. Trancamento da ação penal. Receptação e falsidade ideológica.

Noções preliminares de Processo Civil - Das provas

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Governo na Justiça contra planos

Fracassadas as negociações de quase dois meses com as operadoras de planos de saúde, o governo decidiu recorrer à Justiça para barrar aumentos abusivos de até 80% nos contratos anteriores a 1999.

Prescrição. Indenização por danos morais, materiais e estéticos. Acidente de trabalho. Relação de emprego. Ação ajuizada na Justiça do Trabalho após a EC 45/2004.

A MM. Juíza Sara Vicente da Silva Barrionuevo, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Rondonópolis/MT, pela sentença de fls. 228/231, pronunciou a prescrição da pretensão do Autor, extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 269, IV, do CPC.

Madrasta de Joanna teve atuação tão grave quanto a do pai, diz promotora

MP pediu a prisão preventiva dela e do pai da menina por tortura e homicídio. O casal nega os crimes; Joanna morreu no dia 13 de agosto.

AASP realiza curso sobre "sentença e o seu cumprimento"

O objetivo do evento é estudar a sentença e a formação da coisa julgada.

CAE aprova penas mais rígidas para quem cometer crimes pela Internet

Promotor denuncia 4 acusados de matar João Hélio

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

PMs são condenados por infração ao Código Penal Militar

A juíza, condenou os PMs por furto qualificado, extorsão mediante seqüestro e atentado violento ao pudor.

Tributário. MS. IPI.

Compensação de créditos reconhecidos em sentença judicial transitada em julgado.